Termos de uso · Hack Brasil

Boas-vindas! Obrigado por participar do Hack Brasil.

O Hack Brasil é um hackathon nacional operado pela AI TECH SPACE LLC ("Hack Brasil", "nós"). Este site, seu conteúdo e os eventos e serviços oferecidos em nome do Hack Brasil são controlados e operados pela AI TECH SPACE LLC. Todos os direitos reservados.

Estes Termos de Uso definem as regras para utilizar o site, participar dos eventos e usar as informações nele contidas ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação das leis pertinentes.

AO USAR O HACK BRASIL, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO E É RESPONSÁVEL POR TODAS AS AÇÕES QUE REALIZAR NO SITE OU NOS SERVIÇOS RELACIONADOS. SE NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO, NÃO USE O HACK BRASIL. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Se quiser enviar comentários, tiver dúvidas ou precisar tratar de algum assunto relacionado a estes Termos de Uso, escreva para oi@hackbrasil.com.

1. O QUE É O HACK BRASIL?

Serviços. O Hack Brasil é um hackathon nacional com uma fase online, encontros presenciais, uma final presencial e livestreams. Estes Termos de Uso se aplicam ao site, às atividades do hackathon, aos formulários de inscrição e submissão e aos canais usados para organizar e divulgar o evento.
Isenções de responsabilidade. O conteúdo compartilhado em nossos eventos e no site, inclusive por palestrantes, patrocinadores e outras pessoas, tem finalidade informativa. O Hack Brasil não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros ou pelos dados que você decidir compartilhar com outras pessoas participantes.
Suspensão. Podemos suspender ou cancelar seu acesso ao Hack Brasil ou aos eventos a qualquer momento em caso de suspeita de fraude, obtenção ilícita de benefícios ou vantagens, comportamento que coloque outras pessoas em risco ou descumprimento destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou das leis aplicáveis. Nesses casos, não haverá compensação, e o Hack Brasil poderá adotar as medidas necessárias para proteger seus interesses e as pessoas participantes.

2. COMO ACESSAR O HACK BRASIL?

Acesso. Não é necessário se inscrever para navegar no site. Para participar do hackathon ou de um evento, você deve se inscrever pela página correspondente, que pode estar hospedada em uma plataforma de terceiros. Alguns serviços exigem o preenchimento de um formulário ou o uso de uma plataforma externa.
Informações corretas. As informações fornecidas em inscrições e formulários devem ser verdadeiras e atualizadas, e devem ser suas ou informações que você tenha autorização para compartilhar.
Idade mínima. Para usar o Hack Brasil e participar dos eventos, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3. EVENTOS

Inscrição. Nossos eventos podem ser divulgados em plataformas como Luma, Eventbrite, Sympla, Partiful e Meetup. Ao se inscrever por uma delas, você também fica sujeito aos termos e à política de privacidade da plataforma. Inscrições podem ser recusadas ou removidas por informação incompleta, por não demonstrarem capacidade de construir o projeto proposto, ou por desrespeito às diretrizes da comunidade publicadas no FAQ.
Avaliação. A avaliação segue os critérios publicados no site: execução técnica, uso das ferramentas dos parceiros, impacto do projeto e qualidade do pitch. As decisões do júri são finais.
Prêmios. Os prêmios e benefícios são aqueles publicados no site do Hack Brasil. Aplicam-se as condições informadas na publicação correspondente.
Conduta. Queremos que os eventos sejam acolhedores e seguros, e as diretrizes da comunidade descritas no FAQ do site também se aplicam a eles. Assédio, discriminação e comportamento perturbador não são tolerados; podemos retirar alguém de um evento ou recusar inscrições futuras, conforme as regras publicadas.
Patrocinadores. Nossos eventos contam com patrocinadores e parceiros. As informações de inscrição e projeto podem ser compartilhadas com eles conforme descrito na Política de Privacidade.
Fotos e gravações. Nossos eventos podem ser fotografados, filmados ou transmitidos ao vivo. Ao participar, você concorda que essas imagens e gravações sejam usadas para divulgar o Hack Brasil. Se preferir não aparecer, avise a organização no evento.
Alterações. Podemos alterar a data, o local, o formato ou a programação de um evento, ou cancelá-lo. Avisaremos as pessoas inscritas pela plataforma em que fizeram a inscrição.

4. CANAIS DE COMUNIDADE, FORMULÁRIOS E SEU CONTEÚDO

Diretrizes da comunidade. Nos canais relacionados ao evento, nos encontros e ao conversar com outras pessoas participantes, você concorda em não assediar, discriminar ou ameaçar ninguém; não enviar spam ou promoções não solicitadas; não coletar, extrair ou exportar dados de contato ou conteúdo de outras pessoas; não se passar por outra pessoa; e não compartilhar conteúdo ilegal, que viole direitos ou malicioso. Consulte também as diretrizes da comunidade no FAQ.
Moderação. Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdo e retirar pessoas de qualquer canal ou evento, a nosso critério, para manter a comunidade segura e focada no evento.
Conteúdo que você compartilha. Você mantém a propriedade das mensagens e dos conteúdos que compartilhar com o Hack Brasil. Ao compartilhar conteúdo que não seja uma submissão de projeto em canais, eventos ou formulários, você permite que o Hack Brasil o use, reproduza e exiba, com crédito quando apropriado, para realizar e divulgar o evento. Você pode pedir que deixemos de usar esse conteúdo pelo e-mail oi@hackbrasil.com.
Projetos e propriedade intelectual. A propriedade intelectual dos projetos pertence integralmente aos respectivos times: tudo que você construir é 100% seu, e o Hack Brasil não fica com nada da propriedade intelectual dos projetos. Ao participar, você concede ao Hack Brasil e a seus parceiros uma licença não exclusiva e gratuita para exibir o nome do projeto, sua descrição, demo, vídeo e nomes do time com a finalidade de divulgar o evento. Essa licença não transfere a propriedade do projeto nem inclui o código ou o repositório.
Privacidade. As informações que você compartilhar em canais, formulários e eventos serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade.

5. PLATAFORMAS DE TERCEIROS

Plataformas de eventos, comunidade e formulários. Usamos contas próprias em plataformas de terceiros para divulgar eventos, administrar inscrições, receber formulários e hospedar canais de comunidade. Seu uso de cada plataforma também está sujeito aos termos dela. O Hack Brasil não é afiliado a essas plataformas, que não são responsáveis por nossos eventos ou canais.
APIs de plataformas. Algumas ferramentas podem se conectar a essas plataformas por meio de APIs. Os dados recebidos delas são tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO HACK BRASIL SOBRE O SITE?

Nossos direitos. Todos os direitos relacionados ao Hack Brasil e às funcionalidades do site pertencem exclusivamente à AI TECH SPACE LLC, incluindo textos, imagens, layouts, software, código, bancos de dados, elementos gráficos, artigos, fotografias e qualquer outro conteúdo produzido direta ou indiretamente pelo Hack Brasil ("Conteúdo do Hack Brasil"). O Conteúdo do Hack Brasil é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Sem autorização prévia e expressa, você não pode usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, enviar, exibir, licenciar, vender ou fazer engenharia reversa desse conteúdo.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS SOFTWARES E MATERIAIS FORNECIDOS

Propriedade intelectual. Todos os direitos, títulos e interesses, inclusive direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual, sobre os serviços e materiais que fornecemos permanecem propriedade da AI TECH SPACE LLC ou de seus respectivos titulares, como palestrantes e parceiros.
Ausência de aquisição de direitos. Você não adquire direitos de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Hack Brasil, exceto quando expressamente concedidos nestes Termos de Uso. Esta regra não altera a propriedade dos projetos submetidos, tratada na seção 4.
Download de conteúdo. Você não pode baixar nosso conteúdo para armazená-lo em um banco de dados e oferecê-lo a terceiros, nem usá-lo para criar um banco de dados ou serviço que concorra com o Hack Brasil.

8. DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Violação de direitos autorais. Denúncias de violação de direitos autorais relativas a conteúdo disponível no Hack Brasil devem ser enviadas para oi@hackbrasil.com.

9. RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS USUÁRIAS E DO HACK BRASIL

Responsabilidade pelo uso. Você é responsável pelo uso que fizer do Hack Brasil e deve cumprir estes Termos de Uso e as leis aplicáveis.
Responsabilidade por danos. Na máxima extensão permitida por lei, a AI TECH SPACE LLC, seus proprietários, afiliadas, parceiros e funcionários não serão responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes ou relacionados ao acesso, uso ou impossibilidade de acessar ou usar o Hack Brasil.
Ausência de responsabilidade. CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O HACK BRASIL NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE DADOS INCOMPLETAS OU FALHAS, OU FALHAS TÉCNICAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO FALHAS ELETRÔNICAS DE REDES, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO HACK BRASIL, INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS SOBRE O HACK BRASIL E FALHAS HUMANAS, TÉCNICAS OU DE OUTRA NATUREZA NO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DO HACK BRASIL NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO HACK BRASIL.
Manutenção. Você é responsável por manter a segurança de seus próprios dispositivos (computador, celular, tablet etc.), usando ferramentas disponíveis, como antivírus e firewalls.
Links externos. O Hack Brasil pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, como plataformas de eventos e patrocinadores. Isso não significa que o Hack Brasil endosse, verifique, garanta ou tenha conexão com seus proprietários. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, exatidão, políticas, práticas ou opiniões desses terceiros. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site ou serviço que visitar ou utilizar.

10. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. O Hack Brasil está em constante evolução, portanto estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A data da última atualização aparece no início desta página.
Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes termos e termos alterados, prevalecerão os termos mais recentes quanto ao conflito.
Lei e foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos. Questões e situações não previstas serão inicialmente resolvidas pelo Hack Brasil e, se persistirem, pelos tribunais localizados no Estado de Delaware, Estados Unidos, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Dúvidas. Se tiver dúvidas, comentários ou sugestões, escreva para oi@hackbrasil.com.